Corte Internacional de Justiça vai ter um brasileiro

Leonardo Nemer Caldeira Brant é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Professor assumiu na vaga de brasileiro, que faleceu em maio. Foto: ONU NEWS/DIVULGAÇÃO

O brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, foi eleito para assumir como juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia. O professor assume a vaga que era do também juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, que faleceu em maio deste ano.

“Essa é uma eleição que indica o seguimento do grande legado deixado pelo professor Cançado Trindade, o qual eu, com a minha personalidade e com a minha consciência, evidentemente, procurarei seguir, como jurista junto à Corte Internacional de Justiça”, disse Brant, em entrevista à agência de notícias da ONU.

De acordo com a ONU, o professor brasileiro obteve um total de 121 votos favoráveis na Assembleia Geral e outros 13 no Conselho de Segurança para assumir o posto. Os outros candidatos eram o argentino Marcelo Kohen e o também brasileiro professor Paulo Borba Casella. O candidato vencedor precisava da maioria absoluta dos países eleitores. Na Assembleia-geral deveria ultrapassar os 97 votos e 8 no Conselho de Segurança.

O que faz a Corte Internacional de Justiça

Fundada em 1945, a Corte Internacional de Justiça tem 15 juízes que cumprem um mandato de nove anos e está sediada em Haia, na Holanda.

A Corte julga questões entre Estados e responde a consultas de órgãos ou agências especializadas das Nações Unidas (ONU).

Segundo a ONU, ela não a Corte não tem jurisdição para julgar processos contra indivíduos acusados de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, por exemplo.

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